Termos e Condições

1 Sobre a empresa

Os Serviços são prestados pela Macmillan Education Limited, sociedade empresária registrada na Inglaterra sob o número 1755588, com sede social em The Campus, 4 Crinan Street London, N1 9XW Reino Unido, número VAT 199 4406 21 (“nós”, “nos”, “nosso”, “nossos”, “nossa”, “nossas“).

2 Fale conosco

• Para entrar em contato conosco, siga as instruções disponíveis na página de Ajuda dos nossos sites.
• Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e pedimos que nossos visitantes façam o mesmo. É nossa política encerrar contas de usuários que violam repetidamente os direitos de terceiros. Se você julgar que seu trabalho foi copiado de forma a constituir violação de direitos autorais, entre em contato conosco pelo e-mail help@macmillan.com (uma nova guia será aberta) . Inclua todas as informações a seguir na sua comunicação.
  • assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular de direitos autorais exclusivos supostamente violados;
  • descrição da obra cujos direitos autorais foram supostamente violados;
  • descrição do local, nos Serviços, onde pode ser encontrado o material que supostamente viola direitos autorais;
  • seu endereço, telefone, e-mail e quaisquer outras informações suficientes que nos permitam contatá-lo;
  • uma declaração pessoal afirmando que o uso questionado não foi autorizado pelo titular de direitos autorais, por seu representante ou pela lei; e
  • uma declaração pessoal, sob pena de falso testemunho, afirmando que as informações acima são precisas e que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente violado.

3 Uso dos Serviços

• Se você tem menos de 16 anos, seu cadastro nos Serviços deve ser realizado por um dos pais/responsável/professor. Reservamos o direito de solicitar qualquer forma de autorização verificável de pais/responsáveis que considerarmos adequada no momento.
• O acesso aos Serviços é concedido em caráter temporário e pelo período que autorizarmos. Reservamos o direito de revogar ou alterar os Serviços prestados sem prévio aviso. Não poderemos ser responsabilizados pela indisponibilidade dos Serviços, no todo ou em parte, seja qual for o motivo, independentemente do momento e do período.
• O uso dos Serviços exige dispositivos compatíveis, acesso à internet e programas específicos, podendo exigir atualizações periódicas e ser afetado por esses fatores. É altamente recomendável ter acesso a uma conexão de internet de alta velocidade. Para realizar determinadas transações, usar alguns recursos e fazer o download de produtos, é possível que você precise ter as versões mais recentes dos programas exigidos (especificados na seção Ajuda/Perguntas frequentes). Fica entendido que esses requisitos, que podem mudar oportunamente, são de sua responsabilidade.
• Poderemos atualizar os Serviços e alterar o conteúdo a qualquer momento. Esteja ciente de que o conteúdo disponibilizado por meio dos Serviços poderá encontrar-se desatualizado em qualquer momento, sem que tenhamos a obrigação de atualizá-lo.
• Só é permitido ver (e, conforme o caso, ouvir e/ou assistir) o conteúdo e os aplicativos disponibilizados pelos Serviços para fins exclusivamente pedagógicos. Você pode acessar os Serviços de sua instituição ou de qualquer outro computador, inclusive de casa, e usá-los em aulas, seminários, tarefas de casa, estudo individual e qualquer outra finalidade pedagógica normal. Não use nem permita que outros acessem ou usem os Serviços ou o conteúdo e/ou aplicativos disponibilizados por meio dos Serviços para fins comerciais sem nossa autorização.
• Não é permitido alterar, adaptar ou fazer engenharia reversa de qualquer parte dos Serviços.
• Não é permitido (direta ou indiretamente):
  • distribuir, transmitir, vender ou oferecer para venda ou de outra forma disponibilizar os Serviços, no todo ou em parte, ou de qualquer outra forma comercializar, no todo ou em parte, a combinação de materiais que, em conjunto, formam os Serviços;
  • distribuir, transmitir, vender ou oferecer para venda ou de outra forma disponibilizar, no todo ou em parte, quaisquer conteúdos, arquivos, publicações ou dados dos Serviços, sejam eles públicos ou não, salvo nos casos especificamente permitidos pelos Serviços e respeitadas eventuais condições ou restrições aplicáveis; ou
  • copiar, baixar ou armazenar conteúdos, arquivos, publicações ou dados dos Serviços, sejam eles públicos ou não, para criar ou alimentar qualquer tipo de banco de dados ou publicação, ficando estabelecido, para que não haja dúvidas, que tal proibição não se destina a restringir a cópia de parte insignificante de qualquer desses materiais se for possível demonstrar uso legítimo nos termos da Lei de Direitos Autorais, Desenhos e Patentes de 1988.
  • Os arquivos de vídeo ou áudio disponibilizados para transmissão somente podem ser reproduzidos com o reprodutor de mídia dos Serviços ou no site de algum de nossos licenciados que esteja exibindo o referido material com nossa autorização. Havendo a exibição de vídeos ou outros materiais por meio de serviço integrado de terceiro, deverão ser observadas todas as condições aplicáveis estabelecidas pelo referido terceiro.
  • Esteja ciente de que todos os conteúdos, produtos, aplicativos, serviços e quaisquer outros recursos podem ser removidos dos Serviços com ou sem prévio aviso, a qualquer momento, e não poderemos ser responsabilizados caso você dependa da disponibilidade contínua de quaisquer conteúdos, produtos, aplicativos, serviços e quaisquer outros recursos por meio dos Serviços.
  • Você é o único responsável por eventuais cobranças de terceiros incorridas ao acessar ou usar os Serviços, incluindo, especificamente, eventuais tarifas de rede pelo uso de internet fixa ou móvel.
  • Você pode baixar o número específico de cópias de produtos indicado pelos Serviços e disponibilizado para esse fim, para uso pessoal ou para finalidades pedagógicas com turma de alunos de instituição de ensino. Fica entendido que tais produtos são disponibilizados para download somente por meio de uma licença pessoal não exclusiva e revogável. A titularidade dos produtos não é transferida a você, e essa licença não será considerada uma “venda” do conteúdo. Você é o proprietário da mídia na qual os produtos são gravados, mas mantemos a total e plena propriedade dos produtos (sejam eles gravados em mídia fixa ou não). Não é permitido:
    • copiar (salvo conforme expressamente previsto nos presentes Termos), redistribuir, vender, alugar, arrendar, transferir ou sublicenciar os produtos;
    • eludir, evitar, contornar, remover, desativar, impedir ou de qualquer outra forma eliminar qualquer criptografia, aviso de direitos ou tecnologia de proteção contra cópia com a qual os produtos estejam protegidos ou associados;
    • alterar, modificar, traduzir ou criar obras derivadas ou adaptadas dos produtos;
    • descompilar, copiar, reproduzir, fazer engenharia reversa ou desmontar os produtos (salvo até o limite permitido pela lei aplicável); ou
    • operar os produtos de uma rede ou sistema em mainframe, salvo com nossa prévia autorização. Sua licença para usar os produtos será cancelada automaticamente em caso de descumprimento de qualquer disposição deste documento.
• Na hipótese de oferecermos downloads de software por meio dos Serviços e você baixá-los, o software, incluindo arquivos, imagens incorporadas ao software ou por este geradas, e os dados que o acompanham (coletivamente denominados “Software”) são licenciados por nós ou por terceiros licenciadores para seu uso pessoal, doméstico e não comercial ou, se expressamente autorizado, para fins pedagógicos com turma de alunos de instituição de ensino. A propriedade do Software não é transferida a você. Salvo nos termos permitidos por lei, não é permitido distribuir ou de outra forma explorar o Software ou descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou de outra forma reduzir o Software a formato legível por humanos. Ressalvado o disposto nesta licença, não é permitido copiar, modificar, interligar, alugar, arrendar ou de outra forma distribuir o Software, tampouco disponibilizá-lo por “BBS”, serviços online, discagem remota ou links de rede ou de telecomunicação de qualquer tipo. Tampouco é permitido criar obras derivadas ou quaisquer outras obras baseadas no Software ou em parte dele. Trate o Software como qualquer outro material com direitos autorais protegidos. Não é permitido copiar o Software ou o material escrito que o acompanha.
• Não tente eludir ou reduzir a proteção implementada para garantir a segurança e a operação dos Serviços.
• Não tente obter acesso não autorizado aos Serviços, ao servidor no qual eles estão hospedados ou a qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado aos Serviços, nem tente prejudicar os Serviços por meio de ataques de negação de serviço; não use nenhum meio diferente de um navegador da Web na forma normalmente aceita e de acordo com os presentes Termos.
• O uso pretendido de alguns de nossos Serviços é uma experiência mediada pelos pais. Esperamos que você acompanhe o uso dos Serviços por seu filho(a).

4 Códigos de acesso

Poderá ser solicitado um código de acesso exclusivo para que você acesse os produtos, serviços e aplicativos disponibilizados pelos Serviços. O código só pode ser usado uma vez. Se os Serviços forem cancelados ou se quaisquer produtos, conteúdos ou softwares disponibilizados para download dos Serviços forem removidos, não será possível usar o código para acessá-los.

5 Links

• Você poderá estabelecer um link para os Serviços, desde que:
  • o link seja permitido por lei e não prejudique ou danifique e/ou não tire vantagem desleal de nossa reputação ou negócio;
  • o link não tenha fins publicitários ou promocionais (salvo com nossa autorização expressa);
  • o link não provenha de site que promova qualquer visão política ou religiosa ou fomente ou retrate intolerância, ódio, discriminação, violência, pornografia ou atividade ilícita (os sites dessa natureza são coletivamente denominados “Fórum Inaceitável”);
  • o link não sugira, de forma falsa ou enganosa, que endossamos, aprovamos ou estamos associados ao site do link, suas páginas e quaisquer de seus conteúdos; e
  • os Serviços não sejam enquadrados em qualquer outro site e não seja concedido acesso aos Serviços ou parte deles por meio de qualquer outra URL.
• Poderemos revogar seu direito ao link para os Serviços sem aviso prévio a qualquer momento (a nosso exclusivo critério).
• Sujeito aos presentes Termos, somente é possível incluir links dos Serviços em sites ou páginas de terceiros se:
  • o site de terceiro não for um Fórum Inaceitável, e o conteúdo ou o link para os sites ou páginas de terceiro não violar qualquer das disposições previstas na cláusula 7;
  • os termos de uso dos sites ou páginas em questão permitirem a inserção desses links; os links estiverem marcados de forma clara e visível;
  • o conteúdo do site ou página do link for relevante e claramente relacionado ao Conteúdo (definido na cláusula 7); e
  • o link não resultar em download automático.
• Quando os Serviços contiverem links para outros sites, páginas da Web, recursos ou serviços móveis de propriedade de terceiros, de outros usuários, de anunciantes ou de patrocinadores, os referidos sites, páginas da Web, recursos e serviços móveis serão fornecidos para fins exclusivamente informativos, e o acesso a eles correrá por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou operação de sites, páginas da Web, recursos ou serviços móveis de terceiros. Leia os termos e condições e políticas de privacidade aplicáveis.

6 Cadastro

• Quando for necessário cadastrar-se para usar os Serviços ou parte deles, é sua responsabilidade fornecer dados de cadastro precisos e completos e mantê-los atualizados. É nosso direito confiar nos dados de cadastro que você nos fornece.
• Salvo disposição em contrário, cada cadastro é atribuído a um único usuário e não a um grupo de usuários. Mantenha o sigilo dos seus dados cadastrais. Você será o único responsável por eventuais perdas ou danos que você ou nós soframos caso não mantenha o sigilo dos seus dados.
• Você é responsável por tudo o que for feito usando seus dados cadastrais. Não divulgue seus dados de login para outras pessoas que não seus pais, responsáveis ou professor. Se você acreditar que outra pessoa possa ter tido acesso ou esteja usando seus dados cadastrais, comunique esse fato imediatamente aos seus pais, responsáveis ou professor.
• Poderemos suspender ou encerrar sua conta e/ou impedir o seu acesso aos Serviços ou a parte deles caso você descumpra os presentes Termos ou aja de forma que considerarmos inadequada ou ilícita. Se o seu cadastro for suspenso, encerrado ou impedido, não tente fazer um novo cadastro ou enviar qualquer conteúdo, material ou aplicativos sem nossa prévia autorização.
• Para que não haja dúvidas, se sua conta ou acesso aos Serviços for suspenso, encerrado ou impedido, poderemos continuar publicando ou usando o seu Conteúdo (definido na cláusula 7) de acordo com o disposto nestes Termos.
• Quando um cadastro é encerrado, são excluídos todos os dados pessoais a ele relacionados, incluindo nomes de usuários/senhas e dados de aprendizagem correlatos.

7 Conteúdo de terceiros

• Os Serviços podem oferecer-lhe a oportunidade de enviar, publicar, exibir, transferir, usar, postar, distribuir ou transmitir conteúdos e materiais, incluindo, entre outros, artigos, comentários, fotografias, textos, músicas, vídeos, gravações de áudio, imagens de computador, desenhos, dados, questões, opiniões, sugestões ou informações pessoais identificáveis (“Conteúdo”). Você manterá a titularidade de todos os direitos de propriedade intelectual que tem sobre o Conteúdo.
• Você nos concede uma licença irrevogável, perpétua, não exclusiva e sem royalties para usar, copiar, alterar, adaptar, publicar, reproduzir, traduzir, sublicenciar, criar obras derivadas, disponibilizar, comunicar, exibir, armazenar e distribuir o seu Conteúdo (no todo ou em parte) e/ou para incorporá-lo em outras obras de qualquer forma, formato, mídia ou tecnologia conhecida atualmente ou criada no futuro (incluindo, entre outros, nos formatos impresso, digital e eletrônico) em todo o mundo, de acordo com o disposto nestes Termos. Ao enviar o seu Conteúdo, você garante ter o direito de conceder essa licença. Até o limite permitido por lei, você renuncia a todos os direitos morais sobre o seu Conteúdo. Até o limite em que for impossível renunciar a tais direitos morais, você se compromete a não invocá-los.
• Fica a nosso exclusivo critério escolher publicar ou disponibilizar o Conteúdo em nossos sites.
• Para que não haja dúvidas, fica entendido que poderemos:
  • continuar publicando todo o Conteúdo ou parte dele, mesmo que você mude de ideia e queira removê-lo e/ou não esteja mais cadastrado em nossos sites;
  • remover o Conteúdo a nosso exclusivo critério (mesmo que não haja descumprimento dos presentes Termos);
  • usar todo o Conteúdo ou parte dele para promover nossos produtos e serviços;
  • reproduzir suas marcas registradas, denominações comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes de domínio ou outros sinais ou imagens identificadores;
  • publicar e/ou distribuir widgets e outros aplicativos semelhantes ao seu e que ostentem a nossa marca ou logomarca ou a de outro usuário, sem que você seja responsabilizado por isso; e
  • modificar de qualquer forma o seu Conteúdo a nosso exclusivo critério.
• Fica estabelecido que não é nossa responsabilidade verificar, monitorar ou moderar qualquer Conteúdo, e que você permanece sendo o único responsável por todo o Conteúdo que carregar ou enviar.
• Ao carregar ou enviar o Conteúdo para nossos sites, você garante e declara (sujeito às afirmações abaixo) ser o único autor e titular de todos os direitos de propriedade sobre o Conteúdo. Se o Conteúdo incluir qualquer material de propriedade de terceiro, você assegura ter obtido a permissão do referido terceiro proprietário para usar o material de acordo com o disposto nestes Termos, incluindo sua publicação em nossos sites pertinentes e o direito de download para visitantes do site em relação ao Conteúdo, inclusive o material de terceiro mencionado. Ademais, você assegura ter anexado todos os avisos obrigatórios de direitos de autor ou propriedade de terceiro.
• Você assegura e declara que o seu Conteúdo, bem como o conteúdo de qualquer site no qual for inserido um link para os nossos sites ou no qual for publicado um link de nossos sites, não serão inadequados. O Conteúdo (e o conteúdo de sites de terceiros) poderá ser considerado inadequado se, entre outros:
  • for de qualquer forma enganoso e/ou der falsa impressão sobre sua origem ou aprovações;
  • for difamatório, plagiado (incluindo plágio de seu próprio trabalho), abusivo, mal-intencionado, ameaçador, falso, enganoso, ofensivo, injurioso, discriminatório, profano, racista, sexista, indecente, obsceno, pornográfico, contenha assédio ou promova o ódio ou a violência;
  • violar o sigilo ou os direitos de privacidade de terceiros, ou outros direitos, ou qualquer obrigação sua;
  • prejudicar qualquer processo judicial em trâmite ou pendente de que você tenha conhecimento;
  • contiver acusações de inadequação ou crítica pessoal a nossa equipe, editores ou revisores;
  • violar direitos de propriedade intelectual de nossa titularidade ou de terceiros;
  • for tecnicamente nocivo (incluindo Conteúdo composto por, entre outros, vírus de computador, bombas lógicas, cavalos de troia, worms, componentes prejudiciais, dados corrompidos ou outro software mal-intencionado, dados nocivos e/ou conduzir e/ou contiver qualquer outro elemento destinado a nos prejudicar ou a terceiros, ou servir para realizar ou facilitar qualquer transação fraudulenta ou ilícita);
  • publicar ou promover qualquer produto ou serviço ou solicitar doações ou apoio financeiro;
  • for spam ou lixo eletrônico;
  • fingir ser outra pessoa ou contiver declaração falsa sobre sua identidade, afiliação ou status;
  • for considerado infração penal ou legal em qualquer lugar, ou der causa a responsabilização civil por danos ou constituir ilícito de qualquer outra forma; e/ou
  • violar os presentes Termos.
• Salvo se tiver nossa expressa autorização, não reenvie Conteúdo ou outros materiais ou aplicativos que já tenham sido rejeitados ou removidos.
• Quando solicitado, você deverá nos indenizar e proteger contra toda e qualquer responsabilidade, perda, prejuízo, custo, reivindicação e despesa (incluindo custos e despesas profissionais) sofridos ou incorridos por nossa empresa em decorrência ou em relação a qualquer violação ou alegada violação desta cláusula 7 por você.
• Você assume o compromisso de nos defender contra qualquer reivindicação ou ação de terceiro alegando que o uso ou a posse de qualquer Conteúdo que você enviou para nossos sites viola a propriedade intelectual do referido terceiro (“Reivindicação de Propriedade Intelectual”)e, quando solicitado, nos indenizará e protegerá contra toda responsabilidade, perda, prejuízo, custo, reivindicação e despesa (incluindo custos e despesas profissionais) sofridos ou incorridos por nossa empresa em decorrência ou em relação à referida Reivindicação de Propriedade Intelectual.
• Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de terceiros disponibilizado pelos Serviços. O conteúdo de terceiros inclui, entre outros, comentários, blogs e artigos publicados por qualquer terceiro, o conteúdo dos anúncios, os aplicativos publicados por outros terceiros e o conteúdo acessado por meio de aplicativos.

8 Direitos de propriedade intelectual

Para que não haja dúvidas, nós ou nossas sociedades empresárias coligadas somos as titulares ou licenciadas de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos Serviços. Todos os direitos são reservados. Nossa qualidade (e a de colaboradores identificados) de autoras do conteúdo que disponibilizamos por meio dos Serviços deve ser sempre reconhecida.

9 Seus dados pessoais

• Além dos presentes Termos, leia atentamente a Política de Privacidade e a Política de Cookies [https://www.macmillaneducationeverywhere.com/cookies-policy?language=pt (uma nova guia será aberta) ], pois elas regem a forma como coletamos e usamos seus dados pessoais (“seus dados pessoais”).
• Quando você baixa nossos aplicativos, a loja de aplicativos que você seleciona (por exemplo, Google Play ou Apple App Store) pode processar alguns de seus dados pessoais, como nome de usuário, e-mail, hora do download, informações de pagamento e ID do dispositivo. O processamento é realizado unicamente na respectiva loja. Não nos responsabilizamos pelo processamento de dados realizado pela loja de aplicativos. Verifique a política de privacidade da respectiva loja de aplicativos para obter informações sobre as atividades de processamento de dados.

10 Nossa responsabilidade

• As disposições desta cláusula 10 estabelecem a integralidade de nossa responsabilidade financeira (incluindo responsabilidade por atos ou omissões de nossos funcionários, representantes e subcontratados) perante você em relação a todas as perdas, reivindicações e obrigações decorrentes ou relacionadas aos Termos ou ao uso que você faz dos Serviços em geral, sejam elas decorrentes de contrato, ato ilícito (inclusive negligência), descumprimento de dever legal ou outro.
• As informações e materiais disponibilizados por meio dos Serviços têm fins exclusivamente informativos e não constituem recomendação. Essas informações e materiais poderão apresentar incorreção ou estarem desatualizados e não devem ser considerados uma declaração definitiva ou completa. Verifique todas as informações e materiais disponibilizados por meio dos Serviços e decida por si próprio antes de fazer ou não fazer algo com base neles. Não garantimos a precisão ou integridade das informações ou materiais disponibilizados por meio dos Serviços ou de qualquer site ou página da Web aos quais os Serviços estejam interligados.
• Salvo disposição expressa nos presentes Termos, não oferecemos garantias em relação aos Serviços ou ao seu conteúdo ou a qualquer produto disponibilizado por meio dos Serviços. Pela presente cláusula, todas as garantias (expressas ou tácitas) ficam excluídas, até o limite máximo permitido por lei.
• Nenhuma disposição dos presentes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade
  • por morte ou danos pessoais causados por negligência nossa;
  • por fraude ou declaração falsa;
  • por descumprimento dos termos inferidos da seção 12 da Lei de Venda de Produtos de 1979 e da seção 2 da Lei de Fornecimento de Produtos e Serviços de 1982 (titularidade e posse pacífica);
  • por descumprimento dos termos inferidos da seção 13, 14 e 15 da Lei de Venda de Produtos de 1979 e das seções 3, 4 e 5 da Lei de Fornecimento de Produtos e Serviços de 1982 (descrição, qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade e amostras);
  • por defeitos em produtos, nos termos da Lei de Proteção ao Consumidor de 1987; ou
  • por qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada pela lei aplicável.
• Pela presente, até o limite máximo permitido por lei, nós, outros membros de nosso grupo de empresas e terceiros ligados a nós expressamente excluímos toda e qualquer responsabilidade por:
  • dados perdidos ou corrompidos;
  • perda de negócio; ou
  • toda e qualquer perda ou dano indireto ou resultante, sendo certo que, para tais fins, as perdas decorrentes de multas regulatórias e danos ao patrimônio consideradas consequência natural da violação em questão não serão reputadas dano indireto ou resultante.
• Sem prejuízo da generalidade das exclusões de responsabilidades contidas nesta cláusula 10, não poderemos ser responsabilizados se você não conseguir acessar os Serviços adequadamente ou no todo ou em parte, ou se alguns de seus recursos não estiverem disponíveis devido a eventos fora de nosso controle (incluindo, entre outros, a operação de qualquer provedor de serviços de internet, a operação de qualquer navegador da internet, limitações do dispositivo que você usa para acessar os Serviços e/ou dano mal-intencionado ou involuntário causado por você ou outrem).
• Não poderemos ser responsabilizados por qualquer perda, dano ou inconveniência que você sofrer em razão da indisponibilidade, remoção, corrompimento ou perda de qualquer conteúdo, material ou outras informações ou dados disponibilizados por meio dos Serviços ou pelo uso ou dependência de qualquer conteúdo disponibilizado por meio dos Serviços.
• Embora monitoremos os Serviços com a intenção de localizar e corrigir defeitos, fica entendido que não podemos e não garantimos que os Serviços ou qualquer recurso individual destes estarão isentos de erros, disponíveis a todo momento e/ou sem vírus ou defeitos. Não poderemos ser responsabilizados por qualquer perda ou dano causado por vírus, ataque de negação de serviço distribuído ou outro material tecnologicamente danoso que possa infectar seu computador, seus programas, seus dados e outros materiais seus em razão do uso que você faz dos Serviços ou do download de qualquer conteúdo deles ou de site com link para eles.

11 Manutenção dos serviços

Fica estabelecido que poderemos suspender oportunamente o acesso aos Serviços, no todo ou em parte, para:

• corrigir defeitos e erros nos Serviços;
• instalar atualizações e realizar tarefas gerais de diagnóstico e manutenção nos Serviços; e
• realizar manutenção de emergência e/ou suspender o acesso aos servidores, resultando na redução da acessibilidade ou disponibilidade dos Serviços.

12 Divisibilidade das disposições

Se qualquer das disposições dos presentes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por qualquer tribunal ou autoridade competente, a disposição ou parte da disposição em questão será considerada excluída até o limite necessário, permanecendo válidas e exequíveis as demais disposições.

13 Variação

Poderemos revisar os Termos a qualquer momento alterando a página na qual os Termos relevantes aparecem. Verifique periodicamente a página do site na qual são exibidos os Termos, para inteirar-se sobre as alterações feitas, pois você é obrigado a observá-las. Algumas disposições contidas nos Termos também podem ser substituídas por disposições ou avisos publicados em outros pontos do site.

14 Foro competente e lei aplicável

• Os Termos, bem como qualquer litígio ou reivindicação decorrente ou relacionada a eles ou ao assunto de que tratam ou à sua formação (incluindo litígios ou reivindicações não contratuais), serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales.
• Os tribunais da Inglaterra e do País de Gales terão competência exclusiva para resolver todos os litígios ou reivindicações decorrentes ou relativos aos Termos, ao assunto de que tratam ou à sua formação (incluindo litígios ou reivindicações não contratuais). Em nosso exclusivo benefício e até o limite possível na jurisdição aplicável, preservamos o direito de ajuizar ações e execuções relacionadas à matéria nos tribunais do país de sua residência ou, quando os Termos forem firmados no curso de seu ofício ou profissão, no local de negócio no qual você concordou com os Termos ou (se diferente) no país onde se situa a sede do seu negócio.